2013

por adm publicado 15/05/2019 11h09, última modificação 15/05/2019 11h09
2013
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Lei 1093-2013 - Parcelamento de débito IPTU.pdf adm Arquivo 15/05/2019 11h09
Lei 1094-2013 - Altera plurianual LDO.pdf adm Arquivo 15/05/2019 11h09
Lei 1095-2013 - ACASAM.pdf adm Arquivo 15/05/2019 11h09
Lei 1096-2013 - Altera lei 857 de 2002.pdf adm Arquivo 15/05/2019 11h09
Lei 1097-2013 - DYNALF.pdf adm Arquivo 15/05/2019 11h09
Lei 1098-2013 - Altera lei 890 de 2005.pdf adm Arquivo 15/05/2019 11h09
Lei 1099-2013 - HGS.pdf adm Arquivo 15/05/2019 11h09
Lei 1100-2013 - Abertura de credito especial.pdf adm Arquivo 15/05/2019 11h09
Lei 1101-2013 - Cria cargo e renomeia.pdf adm Arquivo 15/05/2019 11h09
Lei 1102-2013 - APAE.pdf adm Arquivo 15/05/2019 11h09
Lei 1103-2013 - CISMAS.pdf adm Arquivo 15/05/2019 11h09
Lei 1104-2013 - Santa casa São Bento.pdf adm Arquivo 15/05/2019 11h09
Lei 1105-2013 - Frei Caetano.pdf adm Arquivo 15/05/2019 11h09
Lei 1106-2013 - Cargo diretor juridico.pdf adm Arquivo 15/05/2019 11h10
Lei 1107-2013 - Cargo CRAS.pdf adm Arquivo 15/05/2019 11h10
Lei 1108-2013 - AQUICULTURA.pdf adm Arquivo 15/05/2019 11h10
Lei 1129-2013 - Altera a Lei Municipal nº. 1008, de 30 de outubro de 2009 que dispõe sobre o Plano Plurianual do período de 2010 a 2013.pdf adm Arquivo 15/05/2019 11h10
Lei 1130-2013 - CONTRATAR COM O BDMG.pdf adm Arquivo 15/05/2019 11h10
Lei 1131-2013 - INSTITUI O SISTEMA DE GESTÃO SUSTENTÁVEL DE RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL E RESÍDUOS VOLUMOSOS.pdf adm Arquivo 15/05/2019 11h10
Lei 1132-2013 - Altera a Lei n.º 1.003 de 28 de agosto de 2009 para acrescentar jornada de trabalho ao cargo de Farmacêutico.pdf adm Arquivo 15/05/2019 11h10
Lei 1133-2013 - Abertura de crédito especial no orçamento.pdf adm Arquivo 15/05/2019 11h10
Lei 1134-2013 - denominação da Sala do CRAS.pdf adm Arquivo 15/05/2019 11h10
Lei 1135-2013 - INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO.pdf adm Arquivo 15/05/2019 11h10
Lei 1136-2013 - Estima a receita e fixa a despesa para 2014.pdf adm Arquivo 15/05/2019 11h10
Lei 1137-2013 - Institui o Plano Plurianual para o quadriênio 2014 a 2017.pdf adm Arquivo 15/05/2019 11h10
Lei 1138-2013 - Altera a Lei nº 1.121-2013.pdf adm Arquivo 15/05/2019 11h10
Lei 1139-2013 - abertura de crédito especial no orçamento do exercício financeiro de 2013.pdf adm Arquivo 15/05/2019 11h10
Lei 1140-2013 - criação de regras para alteração de denominação de logradouros públicos.pdf adm Arquivo 15/05/2019 11h10
Lei 1141-2013 - criação do Balcão Municipal de Empregos.pdf adm Arquivo 15/05/2019 11h10
Lei 1142-2013 - abertura de crédito especial no orçamento 2013.pdf adm Arquivo 15/05/2019 11h10
Lei 1143-2013 - AUTORIZA DEVOLVER VALORES DE CONVÊNIO E ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE.pdf adm Arquivo 15/05/2019 11h10
Lei 1144-2013 - REAJUSTE AOS SERVIDORES PÚBLICOS.pdf adm Arquivo 15/05/2019 11h10
Lei 1145-2013 - Subvenção a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE)_,.pdf adm Arquivo 15/05/2019 11h10
Lei 1146-2013 - Subvenção à Associação de Catadores de Material Reciclável de Sapucaí Mirim (ACASAM).pdf adm Arquivo 15/05/2019 11h10
Lei 1147-2013 - Dispõe sobre a legislação tributária do Município de Sapucaí-Mirim.pdf adm Arquivo 15/05/2019 11h10
Lei 1148-2013 - termo de cooperação com a Santa Casa de Misericórdia de São Bento do Sapucaí.pdf adm Arquivo 15/05/2019 11h10
Lei 1149-2013 - Estabelece prêmio variável de qualidade e inovação para os profissionais de saúde do ESF.pdf adm Arquivo 15/05/2019 11h10
Lei 1150-2013 - Reclassifica o nível de vencimento do Cargo de Farmacêutico.pdf adm Arquivo 15/05/2019 11h10
Lei 1151-2013 - SUBVENÇÃO ECONÔMICA À EMPRESA SPCOM MONTAGEM DE COMPONENTES LTDA EPP e DYNALF.pdf adm Arquivo 15/05/2019 11h10
Lei 1152-2013 - SUBVENÇÃO ECONÔMICA À EMPRESA HGS INDUSTRIA ELETRÔNICA LTDA-EPP.pdf adm Arquivo 15/05/2019 11h10
Lei 1153-2013 - REAJUSTE NO VALE ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS.pdf adm Arquivo 15/05/2019 11h11
Lei 1154-2013 - Reclassifica o nível de vencimento do Cargo de Técnico de Enfermagem.pdf adm Arquivo 15/05/2019 11h11

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