2015

por adm publicado 15/05/2019 11h17, última modificação 15/05/2019 11h17
2015
 Título   Autor   Tipo   Modificado 
Lei 1195-2015 - revisão geral anual dos subsidios dos Vereadores e Presidente da Câmara.pdf adm Arquivo 15/05/2019 11h19
Lei 1196-2015 - SUBVENÇÃO ECONÔMICA DOVALE INDUSTRIA E COMÉRCIO DE CHAVES LTDA.pdf adm Arquivo 15/05/2019 11h19
Lei 1197-2015 - abertura de crédito especial para o orçamento do exercício financeiro de 2015.pdf adm Arquivo 15/05/2019 11h19
Lei 1198-2015 - expedição de receitas médicas e odontológicas digitadas e datilografadas.pdf adm Arquivo 15/05/2019 11h19
Lei 1199-2015 - abertura de crédito suplementar ao orçamento do exercício financeiro de 2015.pdf adm Arquivo 15/05/2019 11h19
Lei 1200-2015 - acréscimo de valor à subvenção a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE).pdf adm Arquivo 15/05/2019 11h19
Lei 1201-2015 - plantão de atendimento das farmácias e drogarias no município de Sapucaí-Mirim.pdf adm Arquivo 15/05/2019 11h19
Lei 1202-2015 - Autoriza o Poder Executivo Municipal adquirir o imóvel.pdf adm Arquivo 15/05/2019 11h19
Lei 1203-2015 - abertura de crédito suplementar ao orçamento do exercício financeiro de 2015.pdf adm Arquivo 15/05/2019 11h19
Lei 1204-2015 - ADEQUA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL Á LEI FEDERAL DOS CONSELHEIROS TUTELARES.pdf adm Arquivo 15/05/2019 11h19
Lei 1205-2015 - PROIBIÇÃO DO VENDEDOR AMBULANTE NÃO ESTABELECIDO.pdf adm Arquivo 15/05/2019 11h19
Lei 1206-2015 - Diretrizes do Orçamento Anual de 2016.pdf adm Arquivo 15/05/2019 11h19
Lei 1207-2015 - agendamento telefônico de consultas para pacientes idosos e para pessoas com deficiências.pdf adm Arquivo 15/05/2019 11h19
Lei 1208-2015 - atendimento preferencial aos doadores de sangue em órgãos públicos e privados.pdf adm Arquivo 15/05/2019 11h19
Lei 1209-2015 - abertura de crédito especial.pdf adm Arquivo 15/05/2019 11h19
Lei 1210-2015 - OFICIALIZAÇÃO DA BANDA MARCIAL.pdf adm Arquivo 15/05/2019 11h19
Lei 1211-2015 - distribuição domiciliar de medicamentos e materiais necessários para idosos.pdf adm Arquivo 15/05/2019 11h19
Lei 1212-2015 - estimulo à doação de sangue.pdf adm Arquivo 15/05/2019 11h19
Lei 1213-2015 - Aprova o Plano Municipal de Educação.pdf adm Arquivo 15/05/2019 11h19
Lei 1214-2015 - criar o Concurso Anual de Decoração Luminosa de Natal.pdf adm Arquivo 15/05/2019 11h19
Lei 1215-2015 - criar a Feira Livre no Município de Sapucaí-Mirim.pdf adm Arquivo 15/05/2019 11h19
Lei 1216-2015 - Institui o Programa 1º Emprego em Sapucaí-Mirim.pdf adm Arquivo 15/05/2019 11h20
Lei 1217-2015 - política municipal de incentivo a cursos profissionalizantes.pdf adm Arquivo 15/05/2019 11h20
Lei 1218-2015 - Institui o Projeto Amigos da Escola.pdf adm Arquivo 15/05/2019 11h20
Lei 1219-2015 - denomina logradouro público do Município de Sapucaí-Mirim.pdf adm Arquivo 15/05/2019 11h20
Lei 1220-2015 - criar o PAD - Programa de Atendimento Domiciliar no Município de Sapucaí-Mirim.pdf adm Arquivo 15/05/2019 11h20
Lei 1221-2015 - prestar apoio aos pequenos e médios produtores rurais.pdf adm Arquivo 15/05/2019 11h20
Lei 1222-2015 - Programa Prefeitura Itinerante.pdf adm Arquivo 15/05/2019 11h20
Lei 1223-2015 - alimentação escolar adequada aos alunos portadores de estado ou condição de saúde específica.pdf adm Arquivo 15/05/2019 11h20
Lei 1224-2015 - Calendário Oficial de eventos e datas comemorativas no Município de Sapucaí-Mirim-MG.pdf adm Arquivo 15/05/2019 11h20
Lei 1225-2015 - Semana Municipal de Prevenção Conscientização e Combate as drogas.pdf adm Arquivo 15/05/2019 11h20
Lei 1226-2015 - Denomina Centro Esportivo e Área de Lazer no Bairro da Ponte Nova.pdf adm Arquivo 15/05/2019 11h20
Lei 1227-2015 - Denomina Centro Esportivo e Área de Lazer no Bairro dos Nogueiras.pdf adm Arquivo 15/05/2019 11h20
Lei 1228-2015 - Denomina Centro Esportivo e Área de Lazer no Bairro Paiol.pdf adm Arquivo 15/05/2019 11h20
Lei 1229-2015 - Altera denominação de Logradouro Público.pdf adm Arquivo 15/05/2019 11h20
Lei 1230-2015 - denominação do Prédio da Farmácia Popular de Sapucaí-Mirim.pdf adm Arquivo 15/05/2019 11h20
Lei 1231-2015 - Denomina Prédio Público Municipal Unidade Basica de Saude.pdf adm Arquivo 15/05/2019 11h20
Lei 1232-2015 - Denomina Centro Esportivo e Área de Lazer no Bairro Jardim São Geraldo.pdf adm Arquivo 15/05/2019 11h20
Lei 1233-2015 - Cria a Lei de Responsabilidade Educacional.pdf adm Arquivo 15/05/2019 11h20
Lei 1234-2015 - autoriza a abertura de crédito especial e suplementar no orçamento do exercício financeiro de 2015.pdf adm Arquivo 15/05/2019 11h20
Lei 1235-2015 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Sapucaí-Mirim para o exercício financeiro de 2016.pdf adm Arquivo 15/05/2019 11h20
Lei 1236-2015 - DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO_,%20E.pdf adm Arquivo 15/05/2019 11h20
Lei 1237-2015 - SUBVENÇÃO ECONÔMICA À EMPRESA DOVALE INDUSTRIA E COMÉRCIO DE CHAVES LTDA.pdf adm Arquivo 15/05/2019 11h20
Lei 1238-2015 - SUBVENÇÃO ECONÔMICA À EMPRESA DYNALF INDUSTRIA DE COMPONENTES ELETRÔNICOS LTDA.pdf adm Arquivo 15/05/2019 11h20
Lei 1239-2015 - SUBVENÇÃO ECONÔMICA À EMPRESA HGS INDUSTRIA ELETRÔNICA LTDA-EPP.pdf adm Arquivo 15/05/2019 11h20
Lei 1240-2015 - subvenção a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE).pdf adm Arquivo 15/05/2019 11h20
Lei 1241-2015 - termo de cooperação com a Santa Casa de Misericórdia de São Bento do Sapucaí.pdf adm Arquivo 15/05/2019 11h20
Lei 1242-2015 - subvenção a Associação de Corredores de Rua de Sapucaí Mirim – ACOSM.pdf adm Arquivo 15/05/2019 11h20
Lei 1243-2015 - Subvenção Econômica a EMATER.pdf adm Arquivo 15/05/2019 11h20
Lei 1244-2015 - subvenção à Associação de Agricultura Orgânica e Biodinâmica Serras de Santana – BIOSS.pdf adm Arquivo 15/05/2019 11h20
Lei 1245-2015 - subvenção a entidades que ministram cursos de ensino superior em Sapucaí-Mirim.pdf adm Arquivo 15/05/2019 11h20
Lei 1246-2015 - Instituí a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública – CIP no município de Sapucaí-Mirim.pdf adm Arquivo 15/05/2019 11h20
Lei 1247-2015 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária de 2015 nº 01176 - 14.pdf adm Arquivo 15/05/2019 11h20

Ações do documento