2016

por adm publicado 15/05/2019 11h21, última modificação 15/05/2019 11h21
2016
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Lei 1248-2016 - CONCEDER REAJUSTE AOS SERVIDORES PÚBLICOS.pdf adm Arquivo 15/05/2019 11h22
Lei 1249-2016 - AUMENTO NO VALOR DO VALE ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS.pdf adm Arquivo 15/05/2019 11h22
Lei 1250-2016 - vagas monitoradas de estacionamento de veículos automotores.pdf adm Arquivo 15/05/2019 11h23
Lei 1251-2016 - firmar convenio com as entidades relacionadas da Sociedade Civil para atendimento de crianças.pdf adm Arquivo 15/05/2019 11h23
Lei 1252-2016 - abertura de crédito especial no orçamento do exercício financeiro de 2016.pdf adm Arquivo 15/05/2019 11h23
Lei 1253-2016 - denominação a logradouro público do Município de Sapucaí-Mirim.pdf adm Arquivo 15/05/2019 11h23
Lei 1254-2016 - DEMOLIR EDIFICAÇÕES NA PRAÇA LAMARTINE JOSÉ DE FARIA.pdf adm Arquivo 15/05/2019 11h23
Lei 1255-2016 - lei orçamentária de 2017.pdf adm Arquivo 15/05/2019 11h23
Lei 1256-2016 - Proceder alienações de veículos.pdf adm Arquivo 15/05/2019 11h23
Lei 1257-2016 - fixa o piso salarial profissional dos Agentes Comunitários de Saúde.pdf adm Arquivo 15/05/2019 11h23
Lei 1258-2016 - Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO DA PONTE NOVA.pdf adm Arquivo 15/05/2019 11h23
Lei 1259-2016 - Fixa os subsídios do Presidente da Câmara Municipal e dos Vereadores.pdf adm Arquivo 15/05/2019 11h23
Lei 1260-2016 - Fixa os subsídios do Prefeito Municipal, do Vice-Prefeito Municipal e dos Secretários.pdf adm Arquivo 15/05/2019 11h23
Lei 1261-2016 - Denomina Unidade de Ensino Infantil – Creche Proinfância tipo 2.pdf adm Arquivo 15/05/2019 11h23
Lei 1262-2016 - Autoriza a inclusão da Ação na PPA e abre Crédito Especial.pdf adm Arquivo 15/05/2019 11h23
Lei 1263-2016 - Autoriza o Executivo firmar convenio com as entidades para atendimento de crianças.pdf adm Arquivo 15/05/2019 11h23
Lei 1264-2016 - ORCAMENTO 2017.pdf adm Arquivo 15/05/2019 11h23
Lei 1265-2016 - SUBVENÇÃO ECONÔMICA À EMPRESA DOVALE INDUSTRIA E COMÉRCIO DE CHAVES LTDA.pdf adm Arquivo 15/05/2019 11h23
Lei 1266-2016 - SUBVENÇÃO ECONÔMICA À EMPRESA HGS INDUSTRIA ELETRÔNICA LTDA-EPP.pdf adm Arquivo 15/05/2019 11h23
Lei 1267-2016 - ALTERA O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO.pdf adm Arquivo 15/05/2019 11h23
Lei 1268-2016 - subvenção a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE).pdf adm Arquivo 15/05/2019 11h23
Lei 1269-2016 - criação de Secretaria e Cargos de comissão, e Altera dispositivos da Lei Municipal 1003-2009.pdf adm Arquivo 15/05/2019 11h23
Lei 1270-2016 - ALTERAR O NOME DA RUA DOS MANACÁS PARA RUA SAPUCAIA.pdf adm Arquivo 15/05/2019 11h23
Lei 1271-2016 - subvenção a entidades que ministram cursos de ensino superior em Sapucaí-Mirim.pdf adm Arquivo 15/05/2019 11h23
Lei 1272-2016 - AUTORIZA AGENTES POLÍTICOS E SERVIDORES A DIRIGIREM VEÍCULOS OFICIAIS.pdf adm Arquivo 15/05/2019 11h23
Lei 1273-2016 - Subvenção Econômica a EMATER.pdf adm Arquivo 15/05/2019 11h23
Lei 1274-2016 - atualização dos valores das diárias.pdf adm Arquivo 15/05/2019 11h23
Lei 1275-2016 - subvenção à Associação de Agricultura Orgânica e Biodinâmica Serras de Santana – BIOSS.pdf adm Arquivo 15/05/2019 11h23
Lei 1276-2016 - firmar termo de cooperação com a Santa Casa de Misericórdia de São Bento do Sapucaí.pdf adm Arquivo 15/05/2019 11h23

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