2017

por adm publicado 15/05/2019 11h24, última modificação 15/05/2019 11h24
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Lei 1277-2017 - Altera a redação do artigo 2º e seu § 1º e artigo 3º, da Lei nº 1.161 de 30 de abril de 2014 Mais Médicos.pdf adm Arquivo 15/05/2019 11h25
Lei 1278-2017 - Autoriza celebrar convênio com as drogarias do Município.pdf adm Arquivo 15/05/2019 11h25
Lei 1279-2017 - Autoriza o Poder Executivo a proceder alienações de veículos e bens.pdf adm Arquivo 15/05/2019 11h25
Lei 1280-2017 - Cria o Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS.pdf adm Arquivo 15/05/2019 11h25
Lei 1281-2017 - Dispõe sobre serviços de Táxi no Município.pdf adm Arquivo 15/05/2019 11h25
Lei 1282-2017 - criação do Programa Municipal de Recuperação de Créditos.pdf adm Arquivo 15/05/2019 11h25
Lei 1283-2017 - SUBVENÇÃO ECONÔMICA À EMPRESA DYNALF INDUSTRIA DE COMPONENTES ELETRÔNICOS LTDA.pdf adm Arquivo 15/05/2019 11h25
Lei 1284-2017 - Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária LDO 2018.pdf adm Arquivo 15/05/2019 11h25
Lei 1285-2017 - abertura de crédito especial.pdf adm Arquivo 15/05/2019 11h25
Lei 1286-2017 - Revoga a Lei Municipal 1090-2012.pdf adm Arquivo 15/05/2019 11h25
Lei 1287-2017 - Alteração da lei nº 898-2005 Conselho Turismo.pdf adm Arquivo 15/05/2019 11h25
Lei 1288-2017 - CONCESSÃO DE DESCONTO EM INGRESSO A ESPETÁCULOS CULTURAIS E EVENTOS DESPORTIVOS.pdf adm Arquivo 15/05/2019 11h25
Lei 1289-2017 - Institui o Calendário Oficial de Eventos Esportivos.pdf adm Arquivo 15/05/2019 11h25
Lei 1290-2017 - Altera a Lei Municipal 1003 extingue cargo em comissão e recria cargo efetivo.pdf adm Arquivo 15/05/2019 11h25
Lei 1291-2017 - Cria o Projeto NASCENTES DE SAPUCAÍ-MIRIM.pdf adm Arquivo 15/05/2019 11h25
Lei 1292-2017 - Dispoe sobre infração administrativa de atos de pichação, vandalismo e depredação do patrimônio público.pdf adm Arquivo 15/05/2019 11h25
Lei 1293-2017 - Dispõe da obrigatoriedade do reparo de vias públicas por parte das empresas prestadoras de serviço.pdf adm Arquivo 15/05/2019 11h25
Lei 1294-2017 - Dispõe sobre a interrupção no fornecimento de água e energia elétrica.pdf adm Arquivo 15/05/2019 11h25
Lei 1295-2017 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SAPUCAÍ-MIRIM A CONTRATAR COM O BDMG.pdf adm Arquivo 15/05/2019 11h25
Lei 1296-2017 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SAPUCAÍ-MIRIM A CONCEDER AUMENTO NO VALOR DO VALE ALIMENTAÇÃO.pdf adm Arquivo 15/05/2019 11h25
Lei 1297-2017 - Dispõe sobre alteração no Código Tributário Municipal.pdf adm Arquivo 15/05/2019 11h25
Lei 1298-2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2018-2021.pdf adm Arquivo 15/05/2019 11h25
Lei 1299-2017 - Autoriza o Executivo Municipal a sinalizar as estradas.pdf adm Arquivo 15/05/2019 11h25
Lei 1300-2017 - Dispõe sobre a revogação parcial da Lei 949-2007.pdf adm Arquivo 15/05/2019 11h25
Lei 1301-2017 - Altera denominação de Logradouro Público.pdf adm Arquivo 15/05/2019 11h25
Lei 1302-2017 - Altera a lei municipal 1.284, de 19 de maio de 2017.pdf adm Arquivo 15/05/2019 11h25
Lei 1303-2017 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Sapucaí-Mirim para o exercício financeiro de 2018.pdf adm Arquivo 15/05/2019 11h25
Lei 1304-2017 - Institui a Semana Municipal de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual.pdf adm Arquivo 15/05/2019 11h25
Lei 1305-2017 - subvenção a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais APAE.pdf adm Arquivo 15/05/2019 11h25
Lei 1306-2017 - termo de cooperação com a Santa Casa de Misericórdia de São Bento do Sapucaí.pdf adm Arquivo 15/05/2019 11h25
Lei 1307-2017 - SUBVENÇÃO ECONÔMICA À EMPRESA DYNALF.pdf adm Arquivo 15/05/2019 11h25
Lei 1308-2017 - subvenção à Associação de Agricultura Orgânica e Biodinâmica Serras de Santana BIOSS.pdf adm Arquivo 15/05/2019 11h25
Lei 1309-2017 - SUBVENÇÃO ECONÔMICA À EMPRESA DOVALE.pdf adm Arquivo 15/05/2019 11h25
Lei 1310-2017 - subvenção a entidades que ministram cursos de ensino superior.pdf adm Arquivo 15/05/2019 11h25
Lei 1311-2017 - Subvenção Econômica a EMATER.pdf adm Arquivo 15/05/2019 11h25
Lei 1312-2017 - alienações de veículos.pdf adm Arquivo 15/05/2019 11h25
Lei 1313-2017 - concessão de uso de imóvel pertencente ao Município a BIOSS.pdf adm Arquivo 15/05/2019 11h25

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