2018

por adm publicado 15/05/2019 11h26, última modificação 15/05/2019 11h26
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Lei 1314-2018 - Inclui ação no PPA e autoriza a abertura de crédito especial.pdf adm Arquivo 15/05/2019 11h27
Lei 1315-2018 - proceder alienações de veículos que especifica.pdf adm Arquivo 15/05/2019 11h27
Lei 1316-2018 - diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2019.pdf adm Arquivo 15/05/2019 11h27
Lei 1317-2018 - REAJUSTE AOS SERVIDORES PÚBLICOS.pdf adm Arquivo 15/05/2019 11h27
Lei 1318-2018 - ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO.pdf adm Arquivo 15/05/2019 11h27
Lei 1319-2018 - ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO.pdf adm Arquivo 15/05/2019 11h27
Lei 1320-2018 - Programa Municipal de Recuperação de Créditos.pdf adm Arquivo 15/05/2019 11h27
Lei 1321-2018 - alienação de veículo.pdf adm Arquivo 15/05/2019 11h27
Lei 1322-2018 - diárias aos Vereadores e servidores do Poder Legislativo.pdf adm Arquivo 15/05/2019 11h27
Lei 1323-2018 - Cessão de bem móvel a APAE.pdf adm Arquivo 15/05/2019 11h27
Lei 1324-2018 - Doação de imóveis à COHAB MINAS.pdf adm Arquivo 15/05/2019 11h27
Lei 1325-2018 - concessão e o pagamento de diárias.pdf adm Arquivo 15/05/2019 11h27
Lei 1326-2018 - abertura de crédito especial no orçamento 2018.pdf adm Arquivo 15/05/2019 11h27
Lei 1327-2018 - concessão dos Benefícios Eventuais da Política de Assistência Social.pdf adm Arquivo 15/05/2019 11h27
Lei 1328-2018 - abertura de crédito especial no orçamento 2018.pdf adm Arquivo 15/05/2019 11h27
Lei 1329-2018 - Estima a receita e fixa a despesa exercício 2019 - LOA.pdf adm Arquivo 15/05/2019 11h27
Lei 1330-2018 - INCLUSÃO DE CONCEITOS DE EMPREENDEDORISMO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.pdf adm Arquivo 15/05/2019 11h27
Lei 1331-2018 - OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE CURSOS DE PRIMEIROS SOCORROS.pdf adm Arquivo 15/05/2019 11h27
Lei 1332-2018 - firmar termo de cooperação com a Santa Casa de Misericórdia de São Bento do Sapucaí.pdf adm Arquivo 15/05/2019 11h27
Lei 1333-2018 - SUBVENÇÃO ECONÔMICA À EMPRESA DOVALE INDUSTRIA E COMÉRCIO DE CHAVES LTDA.pdf adm Arquivo 15/05/2019 11h27
Lei 1334-2018 - Revoga a Lei Municipal 1195-2015.pdf adm Arquivo 15/05/2019 11h27
Lei 1335-2018 - Subvenção Econômica a EMATER.pdf adm Arquivo 15/05/2019 11h27
Lei 1336-2018 - SUBVENÇÃO ECONÔMICA À EMPRESA DYNALF INDUSTRIA DE COMPONENTES ELETRÔNICOS LTDA.pdf adm Arquivo 15/05/2019 11h27
Lei 1337-2018 - subvenção a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais APAE.pdf adm Arquivo 15/05/2019 11h27
Lei 1338-2018 - subvenção à Associação de Agricultura Orgânica e Biodinâmica Serras de Santana – BIOSS.pdf adm Arquivo 15/05/2019 11h27
Lei 1339-2018 - subvenção a entidades que ministram cursos de ensino superior.pdf adm Arquivo 15/05/2019 11h27
Lei 1340-2018 - Aderir ao Programa Mais Médicos, a concessão de auxílio moradia e alimentação.pdf adm Arquivo 15/05/2019 11h27
Lei 1341-2018 - reconhecimento oficial às festas religiosas tradicionais.pdf adm Arquivo 15/05/2019 11h27
Lei 1342-2018 - limitação de veículos pesados nas estradas rurais.pdf adm Arquivo 15/05/2019 11h27

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